Tudo começou de forma bem despretensiosa… a idéia era fechar um boletinzinho para a Radionacional, da EBC- Empresa Brasil de Comunicação, dando um panorama do Fisl, o Fórum Internacional de Sotware Livre que ocorre todo ano em Porto Alegre (e que, inclusive, eu cobri no ano passado)
Seria uma matéria bem didática, explicando o que é o software livre, o que o movimento defende e o que foi discutido no Fisl… cairíamos, portanto, no debate do projeto de lei do senador Eduardo Azeredo, do PSDB/MG que trata dos cybercrimes e que foi amplamente discutido no encontro.
A matéria cresceu quando consegui entrevistar o Azeredo, já que ele quase nunca fala à imprensa sobre isso. Tinha um trunfo em minhas mãos: o Lula havia criticado fortemente o projeto durante o Fisl, chamando-o de lei de censura. Com isso, seria até difícil não ter um pronunciamento do senador.
Fechei uma matériazinha em formato mais “especial”, mais didática para o público que não entende e/ou conhece a questão. Queria ter aprofundado mais, porém, lamentavelmente rolou até censura sofrida por uma de minhas fontes que, caso fosse ao ar, enriqueceria o debate. Política!
O material foi ao ar no jornal Repórter Brasil da Radionacional nesta segunda-feira, 13 de julho.
Aqui, publico o material mais completo, as respostas dadas pelo senador Azeredo e trechos da entrevista com o sociólogo Sérgio Amadeu, já que não tive muito espaço para isso dentro da empresa.
Sem querer tomar partido de algum dos lados, de fato, é interessante observar a falta de argumentos do senador que, ao rebater as críticas, ou ataca para defender-se ou utiliza-se, como comumente se faz, de respostas evasivas e vagas que nunca chegam a lugar algum.
Agradecimentos especiais: Yasodara Córdova, Lincoln Clarete, Fernando Ike, Emerson Luis e Walter Cruz. Pelo apoio e pela ajuda, técnica e/ou não.
Ouça:
Matéria especial sobre PL
Azeredo 01: Senador rebate críticas do presidente Lula que chamou o projeto de lei de censura
Azeredo 02: Senador contesta críticas e diz que projeto não irá controlar conteúdo
Azeredo 03: “Lei é contra criminosos, não contra pessoas de bem”
Azeredo 04: “Lei de crimes cibernéticos não pune aqueles que baixam MP3″
Azeredo 05: Senador diz que projeto foi debatido com a sociedade
Azeredo 06: “Internet não pode ser uma terra de ninguém”
Amadeu 01: Projeto de Lei interessa à indústria de Copyright, defende sociólogo Sérgio Amadeu
Amadeu 02: Sociólogo diz que provedores se tornam delatores pelo PL do senador Azeredo
Amadeu 03: Projeto quer criminalizar o compartilhamento de informações, diz sociólogo
Amadeu 04: Sociólogo Sérgio Amadeu defende Lei de Direitos na internet
Amadeu 05: “PL cria clima de insegurança na internet e prejudica projetos de inclusão digital”
Vejam: vou criticar o senador Azeredo em seguida. Caso essa sua lei fosse aprovada, ele poderia me identificar e me processar por calúnia e difamação, como está começando a ficar na moda fazer com as opiniões contrárias.
Se Azeredo fosse um bandido travestido de homem público, o que acredito que ele não é, poderia mandar me matar ou a minha família. Já houve casos.
Esses procedimentos, onde a prática dialética é substituída pelo monólogo brutal da violência, foram comuns em ditaduras.
Faz tempo existe uma campanha global, bem estruturada, para que sejam gradualmente reduzidas liberdades individuais. Onde isso vai parar já sabemos.
Azeredo não é burro nem um inocente útil. Ele sabe que controlando a internet os próximos passos da agenda de dominação serão mais fáceis. É a tal história da cabecinha..
Ele e outros defensores do controle se justificam usando pedofilia, ora furto de senhas, direito autoral etc. Seriam bons argumentos se depois da aprovação do projeto tais ações não existissem mais.
Procurem no Google por Zeitgeist (2a e 3a partes), no Youtube por Aaron Russo etc. e vejam por que.
Essas informações (ainda) estão disponíveis. Com TVs e jornais (e revistas) dominados sobra a internet. E, é exatamente por isso que Azeredos vão e vêm.
Procurem na internet, e questionem sempre.
[...] Azeredo fala sobre lei de cybercrimes « D.A.P- devaneios altamente (des)propositados [...]
Super valeu pela dica, adorei os áudios e muito legal sua decisão de ter compartilhado isso.
Aproveito pra registrar que minha maior preocupação com esse projeto é mesmo as questões de log. Diferentemente do que diz o senador em “Azeredo 02″, o registro dos IPs por um período muito grande pode acabar abrangendo o conteúdo sim. Basta que a indústria do copyright levante os IPs que estão acessando qualquer tracker torrent (p2p) num determinado momento e já se saberá qual o conteúdo que esse IP trafega naquela hora (no caso a musica/filme protegido). Vale lembrar que qualquer cliente torrent consegue ver os IPs que estão acessando um arquivo num dado momento.
Reforço meu argumento com um trecho do relatório Brasil 2009 da INTERNATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY ALLIANCE (IIPA) que demonstra a preocupação da indústria do copyright com a questão dos logs:
“BSA notes that there is no specific legislation that would establish a specific time period for ISPs to keep logs and records of Internet transactions. Currently ISPs are keeping the data for a short period, making it difficult to track and investigate P2P piracy (ideally such data should be kept at least for 6 months to 1 year). In a recent litigation case initiated by the recording industry’s national group (ABPD) against a group of heavy uploaders in the São Paulo area, the appellate court confirmed the right of the plaintiff to obtain the disclosure of defendant’s personal information. However, the ISP was unable to provide the data in view of the long period passed for the resolution of the appeal. The ISP’s simply “lost” the information waiting for the appeal resolution. This specific deficiency certainly may frustrate the efforts developed by the recording industry in Brazil to challenge the massive exchange of illegal music files occurred over the P2P networks. The CNCP should dedicate resources to research the relevant legislation in Brazil in order to provide clear recommendations for a regulatory solution.”
Além disso, no mesmo relatório, a referida associação faz menção específica ao substitutivo, destacando a importância (para eles!) da regulamentação da guarda de logs:
“Cybercrime Bill (Bill 89/2003): BSA reports that Bill 89/2003 advanced last year and was approved by the Senate, but is still under consideration by the Chamber, and this bill is expected to pass in 2009. This bill amends the Penal Code to create criminal sanctions for Internet crimes, such as child pornography, invasion of privacy, identify theft, and the like. There also is a provision which establishes that ISPs shall only provide information regarding users to authorities with a judicial request; MPA is lobbying to have this particular proposal modified in order to allow ISPs to provide users’ information through a court order and not only to police authorities and prosecutors.”
Íntegra do relatório no site da IIPA: http://www.iipa.com/rbc/2009/2009SPEC301BRAZIL.pdf
[...] Lei Azeredo (link para a entrevista com o Azeredo e Sérgio Amadeu) [...]
Meus Parabéns ! Sérgio Amadeu !
Você foi no âmago da Situação !
Direito do Cidadão !
Direito da Sociedade !
Direito a Internet !
e NÃO PRIVAÇÃO DO DIREITO !
Elianderson
[...] http://danielleapereira.wordpress.com/2009/07/13/azeredo-fala-sobre-lei-de-cybercrimes/ [...]
Parabéns pela matéria, realmente excelente.
Concordo completamente com tudo que foi dito, e acho que só acabando com esse projeto, conseguiremos resguardar a liberdade de expressão que é tão importante numa sociedade livre. O debate é importante, mas mais importante é entender que apenas um dos lados pode ter a razão.
Muito obrigada, Tiago!
Em primeiro lugar, a autora diz que não quer “tomar partido de algum dos lados” para em seguida dizer que o senador não tem bons argumentos e tem “respostas evasivas e vagas”.
Dito isso, acho que temos que olhar para a posição do senador, ouvindo quando ele diz que muitas pessoas não conhecem o projeto e fazem pré-julgamentos.
O sociólogo cita um dos artigos que trata do que é invadir um dispositivo de comunicação e diz que por ser genérica, essa regra criminaliza o compartilhamento de informações, como mostra o título:
“Amadeu 03: Projeto quer criminalizar o compartilhamento de informações, diz sociólogo”
Tudo na Internet é compartilhamento informações, logo, para ele, o projeto criminaliza a Internet toda. Apesar disso, o sociólogo o compara ao projeto francês, que impõe penalidades apenas a quem compartilha conteúdo protegido. Será que ele realmente acha que Azeredo quer proibir a Internet?
E mais: conforme diz o senador, a lei de direitos autorais deve ser um projeto a parte. Veja o podcast:
http://idgnow.uol.com.br/internet/2009/07/13/lei-azeredo-nao-sera-aprovada-com-pontos-polemicos/
Bom, Leandro. Como jornalista tomei o cuidado de não entrar no mérito do debate ao fazer a matéria para o rádio. Meu objetivo era mostrar os pontos polêmicos e as versões dos dois ou vários lados. Mas, no meu blog, acredito poder explicitar minhas opiniões como bem entendo e, por isso, fazer uma análise mais opiniativa. Para mim é claro e penso que qualquer um pode notar a falta de argumentos e as evasivas do senador. Particularmente, isso, para mim, mostra que o própiro senador não conhece bem o “universo” sobre o qual a lei foi criada: a internet. E isso, É FATO. Acredito constatar algo que todos constatam.
No entanto, mais uma vez, lembro que meu blog é um espaço onde EU posso expressar minhas idéias e opiniões. E deixei claro a diferença entre minha opinião em MEU BLOG e meu trabalho jornalístico que cumpriu o objetivo de levantar a questão, mostrando os lados e versões e SEM conduzir ou manipular.
Enfatizo que o que me levou a escrever essa matéria foi, única e exclusivamente, o interesse da sociedade diante da questão. Ela precisa conhecer o debate, buscar informações e decidir o que pensar sobre isso.
Sou jornalista e defendo que devo prestar um serviço público à sociedade.
É de relevância social o fato de que um projeto de Lei do Legislativo é altamente criticado pela sociedade e que essa sociedade está se mobilizando contra ele. Quando o presidente da República condena esse projeto e, em minha opinião, mostra um comprometimento para com essa sociedade, é de meu dever tornar público e enfatizar essa promessa, para que os brasileiros possam cobrá-la depois. Além disso, é meu dever como jornalista mostrar uma mobilização social que pode derrubar um projeto do Senado. Ao mesmo tempo, preciso ouvir o senador a respeito disso. E o fiz. Inclusive, busquei fontes da sociedade civil que pudessem defender o projeto. Elas não quiserm (ou puderam) se pronunciar.
Isso tudo é de interesse público. A sociedade precisa conhecer esse debate. E a mim, coube mostrá-lo.
Você, Leandro, como membro da sociedade, tem todo o direito a receber essa informação e tomar partido e expressar suas idéias, como fez.
Da mesma forma, eu, como membro da sociedade, tenho o mesmo direito de fazê-lo, como fiz, em meu blog pessoal.
Que fique clara a diferença entre a opinião pessoal que expresso aqui, neste espaço pessoal, e meu trabalho como jornalista.
projeto de leí pra ajudar a prender corruptos ninguém faz ninguem insiste?
chega ser estranho essa insistencia toda.
seria viável criar uma leí para proibir a criação de qualquer leí que venha censurar internet.
[...] http://danielleapereira.wordpress.com/2009/07/13/azeredo-fala-sobre-lei-de-cybercrimes/ [...]
Acho a lei mal formulada tanto no aspecto das punições, que são exageradas, quanto na sua redação ampla. Só pra citar um exemplo, ao acessar um site, uma cópia da página que está sendo acessada é baixada para o seu computador. Existem diversos sites com copyright que proíbe a cópia, assim, pela redação do PL, simplesmente acessar esses sites seria crime.
Outro ponto é que se o senador quer que os provedores guardem o IP para identificação assim como as operadoras de telefonia, que antes os provedores passem a estar sujeitos às mesmas responsabilidades que as operadoras de telefonia, seguindo os mesmos parâmetros de qualidade, como multa por descontinuidade do serviço, entre outros. Vimos aí a Speedy, que pôs a culpa de sua baixa qualidade aos clientes classe A e B que usam o máximo do serviço que contratam.
Debatido com a sociedade???
http://www.petitiononline.com/mod_perl/signed.cgi?veto2008
Somos quase de 150.000 criminosos, pessoas “do mal”, pelo visto…
[...] Enviado por Fernando Ike (fernando·ikeΘgmail·com): “A Danielle Pereira fez uma reportagem que tem tido debates acalorados sobre a privacidade na internet e pirataria digital. O interessante na reportagem dela é que ela entrevistou o Sérgio Amadeu que é contra a Lei Azeredo mas também entrevistou o próprio Senador Eduardo Azeredo.” [referência: danielleapereira.wordpress.com] [...]
Pois é,
Eu fico assustado ao saber que mesmo discutindo com pessoas que conhecem essa proposta absurda, o Azeredo continua a sustentar a idéia de que isso pode ajudar alguém.
Mas é isso ai Dani, parabéns pela matéria, é importante divulgá-lo e discutí-lo sempre que possível.
Sensacional,
Acho que esse tipo de entrevista deveria acontecer mais vezes, principalmente para aproximar o povo das leis que os governantes criam e vigoram sobre nós.
Valeu pelo apoio, MM!
Mto obrigada!
Ni! Cara, me sinto orgulhosa em ter participado do inicio de sua carreira, pupila. FOCO NO CIDADAO, sempre. A informacao eh um direito constitucional e deve ser garantido por nos, profissionais da comunicacao de massa. Ouvir as partes, divulgar de forma clara, e deixar que cada um tire sua conclusao. Essa eh a saida. Grata pela divulgacao do blog/livro: nao teria conseguido nao fosse, NI! Obrigada pelo apoio nos transplantes, no jornalismo, no voluntariado.
Um bj gd
Lala ou Larissa Jansen rsrsrsrsrs
lalajansen@yahoo.com.br
http://www.transplanteosseo.wordpress.com
Niii!
Você é minha grande mentora e amiga! Não seria nada sem os seus sábios conselhos, tanto na vida profissional quanto pessoal.
Vamos seguir lutando para garantir democratização da informação, foco no cidadão e cidadania.
Pode contar comigo SEMPRE!
Você sabe disso!
Meu pífio apoio é pouco em comparação ao q poderia fazer e ao q VOCÊ está construindo neste país.
EU é que me sinto orgulhosa de conhecer alguém tão “transcendente”!
kkkkkkkkk!!!
Sigamos a luta pelo TRANSPLANTE ÓSSEO! Pela cidadania! Pela saúde! … enfim, por um Brasil melhor!
Salve grande mestra!
Grande bjo!
Dani,
Muito boa a matéria. Foi bacana a sua iniciativa de entrevistar o cara pra ouvir o lado dele. Isso é jornalismo, não interessa se com diploma ou não.
Pena que dentro da empresa você não obteve espaço pra publicação do material completo….
Enfim, parabéns!