Humanos Direitos

Foto: minha

Nesta semana, o governo federal lançou uma campanha para comemorar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de dezembro de 1948.

Artigo I

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Nesta semana, também, o CIMI, Conselho Indigenista Missionário, divulgou estudo sobre violência contra a população indígena. De acordo com o relatório, o número de indígenas assassinados cresceu 64% de 2006 para 2007, passando de 56 para 92 casos registrados. Grande parte das ocorrências se deram em Mato Grosso do Sul, onde os homicídios aumentaram 99%, passando de 27 em 2006 para 53 em 2007. Na maior parte dos assassinatos, o crime foi cometido por indígenas, em contextos de brigas.

Artigo IV

Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

O relatório do CIMI aponta ainda que há o registro de indígenas trabalhando em condições extremamente degradantes ou em condições análogas à escravidão em fazendas de cana e usinas. Os dados mostram que, apenas em novembro do ano passado, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego descobriu 1.011 indígenas vivendo em condições degradantes na usina Debrasa. A maioria dos resgatados pertencia ao povo Guarani-Kaiowá e ao povo Terena.

Artigo III

Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

A campanha lançada pelo governo nessa semana tem, como um dos principais eventos do calendário, a 1ª Conferência de Gays, Lésbicas e Transgêneros, que acontece em julho.

Matéria publicada pelo Brasil de Fato mostra que em 2007, 122 homossexuais foram assassinados no Brasil, o que representa uma morte a cada três dias. As informações são da organização não-governamental (ONG) Grupo Gay da Bahia (GGB). Segundo os dados, houve um crescimento de 30% em relação a 2006, quando ocorreram 96 assassinatos. Só nos três primeiros meses de 2008 já foram registrados 45 homicídios contra gays. O estudo do GGB também aponta que o Brasil é o campeão mundial em crimes de homofobia (assim, junto com o Massa, estamos sempre na Poli!), seguido pelo México, com 35 mortes ao ano, e pelos Estados Unidos, com 25.

Artigo V

Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

A Anistia Internacional também divulgou relatório anual sobre os direitos humanos no mundo e o capítulo sobre o Brasil traz, além dos pontos aqui já citados, menção à violência policial e, claro, destaca o acesso à terra como um foco de violação dos direitos humanos.

Aproveitando a citação desse Artigo V, deixo registrado que, nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu rever a decisão do Tribunal de Justiça do Pará de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade. Essa criminosa foi a responsável por mandar para a prisão uma menina de 15 anos de idade e colocá-la numa cela com mais de 20 homens durante quase um mês, no interior do Pará.

Artigo XXIII

1.Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

O que mais me chamou a atenção nessa história toda foi a informação dada pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Segundo ele, em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com presidentes de grandes empresas como a Gerdau, Petrobras e Votorantim, para falar sobre direitos humanos no trabalho. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

É sempre trágico, mas eu ainda consigo me surpreender com nosso dirigente. Seu Deus! Ele é, de fato, O Homem Sem Passado!

Não.. não, Danielle, olhemos pelo lado bom! Quem sabe nosso presidente não pretenda, com esse encontro, justamente conscientizar os dirigentes dessas empresas, afinal:

1) Ele deve ter lido, no site do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que em março deste ano, funcionários da Votorantim realizaram protesto reclamando de péssimas condições de trabalho, cerceamento da liberdade, falta de alimentação e baixos salários

2) Deve ter-se lembrado também do caso do funcionário da Gerdau morto no ano passado na Bahia dentro de um forno da siderúrgica e, talvez, tenha perguntou se a empresa algum dia esclareceu o ocorrido à família…

Enquanto isso, na sala de justiça, os protestos contra o governo chinês e os Jogos Olímpicos e à favor da liberdade no Tibet continuam. Pequim 2008? É Brasil na cabeça!